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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 10:00
Acusação de que S&P fraudou sistema financeiro é aceita
prosseguir com a ação judicial civil contra a Standard & Poor?s (S&P), por fraudes contra o sistema financeiro e contra os investidores
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Dos critérios para modificação de competência no âmbito do Direito Processual Penal
A conexão é o instrumento que permite a modificação da competência quando, os processos são conexos e se é conveniente a junção.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Maio de 2005 - 01:00
A marcha a ré vermelha
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 17:28
Os princípios humanísticos de Yogyakarta e a implicação no reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos
O escopo do presente está assentado em analisar os princípios humanísticos de Yogyakarta e a
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2016 - 14:27
A citação do devedor de alimentos no novo CPC
O presente artigo discorre sobre a citação do devedor de alimentos no NCPC.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 09:28
Advogada de Curitiba usa palavrões em ação contra Vivo: 'vou pagar p... nenhuma'
'Ação de foda-se a Vivo', descreveu a profissional, em causa própria. Juiz enviou cópias do processo à OAB e pediu providências cabíveis.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 01:00
Obrigação de garantia: subespécie da obrigação de meio ou de resultado?
Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito do terceiro período.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Junho de 2020 - 11:26
Direito de Arrependimento nas relações negociais de compras e serviços fora do estabelecimento comercial em época de Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19.
Estabelecimento Comercial. O Governo Federal editou lei transitória n. 14.010/2020 suspendendo a
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
A Lei nº 11.277/2006 que introduziu o artigo 285-A no Código de Processo Civil e sua compatibilidade com os princípios do Processo do Trabalho.
Maria Cláudia Gomes Chaves é advogada, formada pela Universidade Federal do Maranhão, Pós
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 01:00
Bem vinda, Maria da Penha!
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS. E-mail: www.mariaberencie.com.br
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
O direito aduaneiro e fiscal e o exercício do poder de polícia do estado
Liana Maria Taborda Lima, advogada especialista em Direito Aduaneiro e Internacional , filiada a Associação Fiscal Portuguesa-Lisboa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
A substituição tributaria progressiva e o princípio da tipicidade na Constituição Federal.
Maria Luiza Santos Braga é graduada em Ciências Contábeis e Economia e Pós Graduada em Direito
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
Análise da adoção por casais homossexuais no ordenamento jurídico brasileiro
Fernanda Maria Bertotti é bacharel em Direito pela UNIC-SUL Campus de Tangará da Serra - MT. E-mail
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Retratação.
O M.P.D.F.T., pela Procuradoria-Geral de Justiça, ofereceu denúncia em face de C. P. S. N., Juiz de
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Junho de 2004 - 01:00
A voz do silêncio
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2020 - 15:35
O Cônjuge ou Companheiro no Direito Sucessório
O Cônjuge e Companheiro são herdeiros legítimos e necessários.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 16:14
O filho de Elton John
Filhos que os pais não querem ou não podem exercer o poder familiar sempre existiram
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 18:51
Novo entendimento do STJ sobre Cirurgias Plásticas Pós-Bariátrica e o Papel dos Planos De Saúde
O Superior Tribunal de Justiça realizou o julgamento do tema 1069 dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00
A Justiça e a invisibilidade do incesto
Maria Berenice Dias é Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. www.mariaberenice.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Alimentos para a vida
Maria Berenice Dias, Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Famílias e Sucessões, Ex